Consulado Geral de Portugal em Lyon

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

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Bem vindos ao site do Consulado Geral de Portugal em Lyon !

Esta página do Consulado Geral de Portugal em Lyon pretende ser um verdadeiro instrumento ao serviço do público e através dela procuraremos, de forma rápida e simples, dar todas as informações de que necessitam para obter documentos ou serviços.

A página do Consulado Geral de Portugal visa em primeira linha facilitar a vida de quem recorre aos seus serviços, procurando alargar o seu uso e aumentar as suas funcionalidades práticas. 

Disponibilizamos por isso o maior número de informações úteis, nomeadamente para quem busca a emissão de Passaporte e Cartão do Cidadão, a aquisição da nacionalidade portuguesa, a concessão de vistos ou a legalização de documentos.

Queremos também que o nosso site seja um espaço de encontro e uma mais valia para a grande e importante comunidade portuguesa aqui radicada, sempre com o apoio deste Consulado-Geral e de toda a equipa de funcionários que se dedicam diáriamente para ajudar a comunidade portuguesa e prestar um bom serviço público e honrar o nome de Portugal.

Desejo a todos os que nos visitam uma boa navegação!

Aproveitamos para pedir a todos que utilizem o AGENDAMENTO ONLINE para poderem tratar do que precisam no Consulado !

Aproveitamos igualmente para apelar para que Votem nos próximas eleições Europeias, que decorrem dias 25 e 26 de maio !

VOTEM NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU !

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No dia 26 de maio, domingo, vão realizar-se eleições para o Parlamento Europeu. Os portugueses residentes no estrangeiro, inscritos no recenseamento eleitoral português, poderão votar durante os dois dias do fim de semana, ou seja, 25 e 26.

Para esse efeito, o Consulado-Geral de Portugal em Lyon estrá aberto das 8 da manhã até às 19h00 dos dias 25 e 26 de Maio.

A seguir procuramos dar resposta a algumas perguntas frequentes, a fim de esclarecer dúvidas que se possam colocar aos eleitores.

Não sei se estou recenseado. Como posso saber?

Para saber se está, e onde está, recenseado, veja aqui.

Estou recenseado no estrangeiro. Posso votar nestas eleições para o Parlamento Europeu?

Sim, desde que tenha optado por votar para os deputados de Portugal ao Parlamento Europeu. Os cidadãos inscritos automaticamente no recenseamento eleitoral, se nada declararem, votam nos deputados de Portugal.

Como posso saber qual foi a minha opção de voto?

Deverá consultar a sua Comissão de Recenseamento, que funciona junto do Consulado da área da sua residência.

Como voto?

Vota presencialmente.

 Posso votar por correspondência?

Não.

Posso votar pela internet? E por SMS?

Não. O voto é exercido presencialmente.

Posso passar uma procuração a uma pessoa e pedir que vote em meu nome?

Não. O voto é exercido direta e presencialmente pelo eleitor na assembleia de voto correspondente ao local onde o eleitor está recenseado não sendo admitida nenhuma forma de representação ou delegação.

Como posso saber o meu local de voto?

Os editais com a designação dos locais de voto serão publicados até ao dia 11 de maio. Poderá conhecer o local de voto através deste site, ou do site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no qual constará a lista das mesas de voto, disponibilizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em que dias decorre a votação?

No estrangeiro, a votação tem lugar no dia anterior ao marcado para a eleição e no próprio dia da eleição, ou seja, dias 25 e 26 de maio.

Nos dias da votação, em que horário posso votar?

Em França, a votação decorre entre as 08:00 e as 19:00 horas.

Como posso saber o meu número de eleitor?

O número de eleitor foi abolido. Para votar, basta que indique o seu nome ao presidente da mesa e entregue o documento de identificação.

Quais os documentos de que preciso para votar?

Deve ser portador do documento de identificação civil português, ou de qualquer outro documento oficial português que contenha a sua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).

Não tenho os meus documentos. Como posso votar?

Pode votar desde que a sua identidade seja reconhecida unanimemente pela mesa ou por dois eleitores devidamente identificados.

O cartão de cidadão serve para votar?

Sim. O cartão de cidadão, tal como outro documento oficial que contenha fotografia, serve como documento de identificação perante a mesa.

Como posso saber o nome dos cidadãos que fazem parte das mesas de voto?

Através de consulta de edital:
- antes do dia da eleição, à porta da comissão recenseadora (Consulado), dois dias após a sua designação;
- no dia da eleição, à porta do edifício em que estiver reunida a assembleia de voto (Consulado).

Como assinalo o meu voto?

Faça uma cruz dentro de um quadrado do boletim de voto correspondente à candidatura concorrente à eleição em que pretende votar, a seguir ao respetivo símbolo.

Posso votar com a minha caneta?

Não. As câmaras de voto têm uma esferográfica à disposição dos eleitores para o exercício do voto.

Se me enganar a pôr a cruz no boletim o que devo fazer?

Assinale, se quiser, todos os quadrados para «esconder» a sua opção, peça outro boletim de voto ao presidente da mesa e devolva-lhe o primeiro. Ele deve escrever “Inutilizado”, rubricá-lo e conservá-lo em separado.

Em que situações posso votar acompanhado?

Só se tiver uma deficiência física notória e impeditiva de, sozinho, desenhar a cruz que assinala o sentido do seu voto (invisual, deficiente motor, etc.); a mera dificuldade de o eleitor se deslocar à câmara de voto não deve ser entendida, só por si, como justificando o exercício de voto acompanhado.
Se a mesa não reconhecer a deficiência pode exigir que seja apresentado atestado comprovativo da impossibilidade de praticar os atos de votação.

Posso votar com uma matriz em braille?

Sim. Para o efeito, pode requerer à mesa uma matriz do boletim de voto em braille, que lhe é entregue sobreposta ao boletim de voto para que o possa ler e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista em que quer votar.
Após votar, a matriz deve ser devolvida à mesa.

Quem pode reclamar de irregularidades ocorridas no decurso da votação? Como posso fazê-lo?

Qualquer eleitor, delegado, mandatário e candidato pode reclamar ou apresentar protesto por escrito e entregar à mesa de voto.
A CNE disponibiliza modelos facultativos, que as mesas devem entregar aos eleitores.

A mesa pode recusar a minha reclamação?

Não. A mesa está obrigada a receber e decidir sobre as reclamações, devendo rubricá-las e apensá-las às atas. A recusa é crime.

Posso revelar o meu sentido de voto?

Não, se estiver no interior da assembleia de voto ou nas suas imediações, salvo no caso de sondagens autorizadas.
Ninguém pode ser, sob qualquer pretexto, obrigado a revelar o sentido do seu voto nem ser perguntado sobre ele por qualquer autoridade,

Os candidatos podem estar presentes nas assembleias de voto?

Sim.
Porém, a sua permanência e intervenção nas assembleias de voto só se justifica na ausência do respetivo delegado.
Em qualquer caso, não podem praticar atos ou contribuir para que outros os pratiquem, que constituam, direta ou indiretamente, propaganda à sua candidatura, nem podem entrar nas assembleias de voto acompanhados por comitivas ou apoiantes.

As descargas nos cadernos eleitorais pelos escrutinadores podem ser feitas a lápis?

Não. As descargas no caderno eleitoral devem ser feitas com esferográfica/caneta, de modo a não ser possível alterar qualquer registo.
No caso de as referidas descargas serem feitas a lápis, o eleitor pode apresentar junto da mesa de voto reclamação, a qual fica anexa à ata.

Posso votar para os deputados ao Parlamento Europeu eleitos no país onde resido?

Sim, desde que tenha feito essa opção aquando da sua inscrição no recenseamento eleitoral no estrangeiro. Não a tendo feito, vota nos deputados de Portugal.

Estou recenseado em Portugal e vou estar deslocado no estrangeiro no dia da eleição. Posso votar antes?

Sim, desde que:
- esteja deslocado no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas ou funções privadas;
- esteja deslocado no estrangeiro em representação oficial da seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
- seja estudante, investigador, docente ou bolseiro de investigação e estiver deslocado no estrangeiro em instituição de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
- seja doente e esteja em tratamento no estrangeiro;
- viva ou acompanhe os eleitores acima mencionados.

Quando posso exercer o meu direito de voto antecipadamente?

Entre os 12.º e 10.º dias anteriores ao dia da eleição, ou seja, entre 14 e 16 de maio.

O que devo fazer para exercer o meu direito de voto antecipadamente?

Deve dirigir-se às embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, identificar-se mediante a apresentação do seu documento de identificação civil e indicar a sua freguesia de inscrição no recenseamento.
Depois de votar, é-lhe entregue um comprovativo do exercício do direito de voto.

Estou recenseado no estrangeiro. Posso votar antecipadamente?
Não.

 Fonte: Comissão Nacional de Eleições

Festa de Nossa Senhora de Fátima em Mont Rolland

 

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A Associação Portuguesa Pélerinage Mont Roland (Dòle,Jura) organizou no sãbado e domingo passados, dias 11 e 12 de maio, a festa em honra de Nossa Senhora de Fátima, que é celebrada há mais de 50 anos no Santuário de Mont Roland, com a presença do Cônsul-Geral de Portugal em Lyon, Luis Brito Câmara, que tem tido o apoio de centenas de pessoas e voluntários, bem como das autoridades francesas, que se disponibilizaram para ajudar na organização da cerimónia, da logística associada (segurança, transporte, apoio médico, etc.) e às diversas atividades de apoio aos peregrinos como a restauração e venda de produtos portugueses. Estiveram presentes igualmente o Senhor Deputado Carlos Gonçalves, o deputado francês Jean-Marie Sermier e o Senhor Cardia Lima, Conselheiro das Comunidades, juntamente com uma numerosa comitiva de Lyon. 

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A cerimónia religiosa Católica foi presidida no Sábado à noite e no Domingo pelo Bispo António Vitalino, do Santuário de Fátima, com a presença de diversos Padres, e contou com mais de 10.000 pessoas, que celebraram a festa religiosa e uma festa de convívio da comunidade portuguesa, com peregrinos portugueses e franceses que vieram da França inteira e do estrangeiro como da Suiça, Luxembrurgo, Bélgica, Alemanha e outros países.

O Presidente da Associação, Sr. Fernando Pereira, congratulou-se com o evento e o sucesso de conseguir reunir milhares de pessoas durante dois dias em Mont Roland, tendo sublinhado sempre que tal só é possível graças ao trabalho e dedicação de centenas de voluntários, e às equipas a quem agradeceu. 

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O Cônsul-Geral aproveitou para agradecer o convite e sublinhou a importância de participar numa festa com as Comunidades portuguesas, festa essa que constitui um traço cultural e religioso profundo do povo português e da sua liberdade religiosa. Manifestou a sua satisfação pela excelente organização do evento, possível graças à associação portuguesa, aos voluntários portugueses e às autoridades francesas. Referiu que o evento confirma a ligação crucial com Portugal e a presença das comunidades portuguesas em França, de que se felicitou uma vez que reforça a amizade entre ambos os países.

De manhã decorreu a festa religiosa, e de tarde, após o almoço, teve lugar um convívio com diversos grupos de danças folclóricas das associações portuguesas.

Centenário de Sophia de Mello Breyner na Cité Scolaire Internationale

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Tiveram lugar hoje na Cité Scolaire Internationale de Lyon as comemorações do Centenário do nascimento da Sophia de Mello Breyner, com uma sessão que incluiu a apresentação da poetisa, da sua obra e principais traços e elementos que integram a sua criação literária. O Diretor da Secção Portuguesa, Professor Luís Viveiros, e a Professora Ângela Batista, juntamente com os alunos da Secção Portuguesa estiveram ativamente empenhados no evento.

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O Cônsul-Geral de Portugal em Lyon, Luís Brito Câmara, fez uma apresentação da biografia da escritora, tendo salientado a sua paixão por Portugal, pela História de Portugal, pelo Messianismo e Sebastianismo, a sua profunda crença na Liberdade e a sua luta pela Justiça e Humanismo cristão.

Foi sublinhado que os temas principais da sua obra são essencialmente ligados a Portugal, como o mar, a natureza, a memória e a História, a Liberdade, o povo português, a eperança num futuro humanista, otimista e aberto ao mundo, valorizando o amor, a amizade, a tolerância e a família. A sua influência por parte de Fernando Pessoa é igualmente evidente. 

Convidou todos a visitarem o Museu Botânico do Porto, que fica na antiga Casa Andersen no Porto, lugar onde Sophia de Mello Beyner passou a sua infância e que inspirou a sua obra (o Rapaz de bronze, por exemplo), e que foi brilhantemente restaurada pelo arquiteto Nuno Valentim que visitou Lyon há uns meses atrás. 

Destacou a importância da sua obra poética, com contos infantis e traduções de autores clássicos, que elevam Sophia de Mello Breyner ao nível dos grandes vultos literários da Humanidade, e que lhe valeram numerosos prémios literários, designadamente o Prémio Camões em 1999, considerado o mais importante ligado ao mundo da Língua Portuguesa. Recordou o evento Les Passeurs d´Europe que teve lugar em março último e  em que foi apresentado o poema "O mar dos meus olhos" em diversas línguas estrangeiras (tradução feita pelo próprio Cônsul-Geral). Finalmente aconselhou a todos que lessem a nova biografia de Sophia de Mello Breyner de Isabel Nery, publicada em Portugal a 7 de maio último.  

A leitora do Instituto Camões, Cristina Gertrudes, fez igualmente uma interessante apresentação sobre as comemorações do Centenário da poetisa, que se iniciaram logo em Janeiro 2019 e que que terão lugar em Portugal e no estrangeiro até ao final do ano, tendo destacado as diversas iniciativas da Fundação Calouste Gulbenkian.  

 

REDE GLOBAL DA DIÁSPORA

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Iniciativa da Fundação AEP, em colaboração com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

A Fundação AEP, em estreita colaboração com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e o Gabinete do Apoio ao Investidor da Diáspora, pretende lançar um novo projeto intitulado “Rede Global da Diáspora”.

Esta iniciativa, direcionada a toda a diáspora portuguesa, visa possibilitar um mais amplo conhecimento das redes de contacto onde vivem e desenvolvem o seu trabalho ou atividade empresarial, dinamizando a sua interação através da criação de uma plataforma profissional online.

O seu objetivo principal é ajudar a intensificar a internacionalização do tecido empresarial português, tendo como plataforma de promoção e facilitação as comunidades portuguesas e, em particular, os seus empreendedores e agentes económicos.

Nesta fase, torna-se necessário identificar necessidades junto das comunidades portuguesas, razão pela qual solicitamos a sua participação (voluntária) num inquérito que se encontra disponível aqui. Agradecemos quer a sua participação quer a divulgação que possa fazer deste inquérito e projeto!