Consulado Geral de Portugal em Lyon

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

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Bem vindos ao site do Consulado Geral de Portugal em Lyon !

Esta página do Consulado Geral de Portugal em Lyon pretende ser um verdadeiro instrumento ao serviço do público e através dela procuraremos, de forma rápida e simples, dar todas as informações de que necessitam para obter documentos ou serviços.

A página do Consulado Geral de Portugal visa em primeira linha facilitar a vida de quem recorre aos seus serviços, procurando alargar o seu uso e aumentar as suas funcionalidades práticas. 

Disponibilizamos por isso o maior número de informações úteis, nomeadamente para quem busca a emissão de Passaporte e Cartão do Cidadão, a aquisição da nacionalidade portuguesa, a concessão de vistos ou a legalização de documentos.

Queremos também que o nosso site seja um espaço de encontro e uma mais valia para a grande e importante comunidade portuguesa aqui radicada, sempre com o apoio deste Consulado-Geral e de toda a equipa de funcionários que se dedicam diáriamente para ajudar a comunidade portuguesa e prestar um bom serviço público e honrar o nome de Portugal.

Desejo a todos os que nos visitam uma boa navegação!

Aproveitamos para pedir a todos que utilizem o AGENDAMENTO ONLINE para poderem tratar do que precisam no Consulado !

Mensagem do Secretário Estado das Comunidades Portuguesas sobre o 10 de Junho

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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Cara (o) concidadã (o),

Comemoramos por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica, cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes e continua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz e da justiça social.

Essa força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal.

Sei bem da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro viverem também com os Portugueses na diáspora as comemorações oficiais do dia 10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os maiores e os melhores de entre nós.

Com a profunda convicção de que os Portugueses nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.

São disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis Eleitorais, com especial significado para o Recenseamento Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os “diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.

Ao longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio aos investidores, por intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento da diáspora são disso um bom exemplo.

Demos também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões, à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo. No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.

Estes esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação de documentos com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa; o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades; o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.

Olhamos com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Caras e caros concidadãos,

Todos reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo sentimento de solidariedade nacional.

É devida uma palavra de agradecimentos aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos Portugueses em perigo, aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado.

Tem sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da emigração.

Permitam-me uma palavra final:

Todos os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos político, social, económico e cultural.

Contudo, será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições sociais.

Portugal é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a comunidade nacional.

Viva Portugal.

José Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Eleições para a Assembleia da República - 6 de Outubro 2019

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Informa-se que, atendendo ao definido no artº 79º F, da Lei Orgânica nº 3/2018 de 17 de agosto, que consagra o direito de opção dos eleitores residentes no estrangeiro (página 4204, DR 1ª série, nº 158):

1 - A opção entre o voto presencial ou o voto por via postal por parte dos eleitores residentes no estrangeiro é feita junto da respetiva comissão recenseadora até à data da marcação de cada ato eleitoral.

2- Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção entre votar presencialmente ou votar por via postal até à data da convocação de cada ato eleitoral, votam por correspondência.

3- A opção referida no número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no estrangeiro, salvo no período entre a data da marcação e a realização de cada ato eleitoral.

E considerando que Sua Excelência o Presidente da República anunciou para 6 de outubro de 2019 a realização Eleições Legislativas - na página oficial da Presidência da República - http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=157713&action=7 , fazemos a seguinte divulgação sobre o direito de opção de voto dos eleitores residentes no estrangeiro junto da comunidade portuguesa residente, que cessará no dia em que ocorra publicação decisão S. Exa. PR.

I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa

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Nos dias 13 e 14 de julho irá decorrer no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, no Porto, o I Congresso Mundial das Redes da Diáspora. Este evento, promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas juntamente com a Câmara Municipal do Porto, tem o propósito de reunir representantes das principais Redes dos Portugueses da Diáspora, com a finalidade de avaliar o trabalho, até agora realizado, com as comunidades portuguesas e, por meio de sugestões e recomendações, debater possibilidades de colaboração futura.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do correio eletrónico congressodiaspora@mne.pt.

As reservas de viagem e alojamento são da responsabilidade dos interessados.

Consulte o programa completo e outras informações aqui.

O I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa terá lugar na cidade do Porto, a 13 e 14 de julho. A apresentação do evento ocorreu na Câmara Municipal do Porto, ocasião em que o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que a iniciativa visa reunir e colocar em diálogo as diferentes redes da diáspora – desde o associativismo, à ciência e conhecimento, passando pela economia e desenvolvimento, cidadania e comunicação social.

O evento servirá também para homenagear os portugueses e luso-descendentes, residentes em 178 países do Mundo e que prestam um inestimável contributo para internacionalização da cultura, da língua e da economia de Portugal. “A diáspora portuguesa tem vindo a ser vista como um ativo estratégico de afirmação de Portugal no mundo”, observou o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O governante referiu-se ainda à escolha da cidade portuense para acolher o evento - "O Porto tem essa marca histórica de porto de partida e de chegada e tem, de facto, um prestígio muito forte; tem o nome de uma fortaleza incrível e é mais do que evidente que faz todo o sentido que o encontro aqui seja", declarou José Luís Carneiro.

O autarca portuense Rui Moreira lembrou o contributo da cidade enquanto "porto de partida da diáspora", com fluxos de emigrantes desde o século XIX para o Brasil. "Hoje, quando viajamos pelo mundo, encontramos muitos portugueses e luso-descendentes que chegaram a um nível de influência nas várias sociedades e atividades, que são muito relevantes", disse o presidente da Câmara do Porto, lembrando o papel de investigadores e empreendedores espalhados além-fronteiras.

"Por onde andamos, encontramos estas marcas e é bom que o Governo Português tenha reconhecimento desta grande oportunidade", referiu o autarca, aludindo à metáfora de uma árvore que cresceu a partir "de uma raiz muito pequena" e de cujos frutos "é bom que saibamos tratar".

"Reunir todas estas redes na cidade do Porto, avaliar o trabalho que tem sido desenvolvido com cada uma e termos uma leitura prospetiva para o futuro, ou seja, como poderemos dar outra eficácia de inserção de Portugal na vida internacional", são os principais objetivos do congresso, conforme explicou o Secretário de Estado.

"Além de avaliar o trabalho realizado no contexto de cada uma das redes, pretende-se, também, ter uma leitura prospetiva de futuro, ou seja, ver o modo como poderemos dar outra eficácia de inserção de Portugal na vida internacional", acrescentou José Luís Carneiro.

“Temos várias centenas de convidados, que correspondem às lideranças de todas as redes da diáspora, desde as de associativismo, ciência e conhecimento, economia e desenvolvimento ou cidadania. Existem 5,6 milhões de Portugueses e lusodescendentes presentes em 178 países e vamos homenagear estes Portugueses fantásticos que temos pelo mundo na cidade do Porto”, afirmou José Luís Carneiro, em declarações à Lusa após a assinatura do protocolo de colaboração com a autarquia portuense para a realização do Congresso.

De acordo com o Secretário de Estado, o objetivo do Congresso, que se vai realizar na sede da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, é avaliar o trabalho das várias redes no apoio à cultura, à ciência e conhecimento, dos eleitos e dos empreendedores na diáspora. “Além de avaliar o trabalho, pretende-se, também, ter uma leitura prospetiva de futuro”, acrescentou, referindo-se ao evento que vai ter informações e inscrições abertas no Portal das Comunidades.

José Luís Carneiro destacou ainda o “contributo da diáspora para a internacionalização da cultura, da língua e da economia do país”. “Trata-se de um ativo estratégico da afirmação de Portugal no mundo. Daí ser visto como uma das nossas prioridades estratégicas”, disse.

O Secretário de Estado notou também que, nos últimos dez anos, “os maiores países onde cresceram as exportações” portuguesas foram aqueles onde também “têm crescido os fluxos migratórios” nacionais. José Luís Carneiro indicou ainda que, dos 20 milhões de turistas que Portugal recebeu nos últimos três anos, “25% têm ascendentes portugueses”.

As inscrições dos participantes deverão ser efetuados para o correio electrónico seguinte: congressodiaspora@mne.pt

Portugal é o melhor destino europeu pelo terceiro ano consecutivo

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Portugal é o melhor destino europeu pelo terceiro ano consecutivo

Portugal foi eleito o Melhor Destino Turístico europeu pelo terceiro ano consecutivo pelos World Travel Awards, numa cerimónia que decorreu hoje, sábado, na Madeira.

Esta distinção foi atribuída pela primeira vez ao nosso país em 2017, renovada em 2018 e novamente atribuída em 2019, o que consolida o reconhecimento internacional de Portugal como destino turístico e mostra como estamos no top das preferências dos turistas internacionais. Além de Portugal, estavam nomeados para este prémio Áustria, Inglaterra, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça e Turquia.

No total, Portugal recebeu 39 prémios (mais três do que em 2018). Além do prémio de Melhor Destino Europeu, Lisboa recebeu o prémio de Melhor Destino de City Break e Melhor Porto de Cruzeiros, a Madeira foi eleita o Melhor Destino Insular, os Passadiços do Paiva ganharam o prémio de Melhor Projeto de Desenvolvimento Turístico e o Dark Sky Alqueva recebeu o Prémio Europeu de Turismo Responsável.

O Turismo de Portugal recebeu o prémio de Melhor Organismo Oficial de Turismo.

Para o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, "é uma enorme satisfação receber o ‘óscar’ de Melhor Destino Europeu pelo terceiro ano consecutivo. Nos últimos anos, Portugal tem-se assumido como um destino imperdível e irresistível, e o facto de conquistarmos esta distinção de forma consecutiva mostra que a nossa estratégia está certa, dá frutos e é consistente. 

É um orgulho especial ver que, depois de em março termos sido eleitos o Destino Mais Sustentável da Europa, continuemos a ganhar prémios de sustentabilidade, como acontece nos Passadiços do Paiva e no Dark Sky Alqueva. Estamos cada vez mais perto de sermos o destino mais sustentável do mundo".

De recordar que Portugal foi eleito, em 2018, o Melhor Destino do Mundo pelo segundo ano consecutivo.