Mensagem de Boas Vindas

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Bem vindos ao site do Consulado Geral de Portugal em Lyon !

Esta página do Consulado Geral de Portugal em Lyon pretende ser um verdadeiro instrumento ao serviço do público e através dela procuraremos, de forma rápida e simples, dar todas as informações de que necessitam para obter documentos ou serviços.

A página do Consulado Geral de Portugal visa em primeira linha facilitar a vida de quem recorre aos seus serviços, procurando alargar o seu uso e aumentar as suas funcionalidades práticas. 

Disponibilizamos por isso o maior número de informações úteis, nomeadamente para quem busca a emissão de Passaporte e Cartão do Cidadão, a aquisição da nacionalidade portuguesa, a concessão de vistos ou a legalização de documentos.

Queremos também que o nosso site seja um espaço de encontro e uma mais valia para a grande e importante comunidade portuguesa aqui radicada, sempre com o apoio deste Consulado-Geral e de toda a equipa de funcionários que se dedicam diáriamente para ajudar a comunidade portuguesa e prestar um bom serviço público e honrar o nome de Portugal.

Desejo a todos os que nos visitam uma boa navegação!

Aproveitamos para pedir a todos que utilizem o AGENDAMENTO ONLINE para poderem tratar do que precisam no Consulado ! Atenção que o AGENDAMENTO ONLINE deste Consulado-Geral destina-se essencialmente a utentes/cidadãos portugueses que residam na nossa área de jurisdição da região Auvergne-Rhône-Alpes e Bourgogne-Franche Comté, ou seja:

Área de jurisdição consular: 01 (Ain), 03 (Allier), 15 (Cantal), 19 (Corrèze), 21 (Côte d´Or), 23 (Creuse), 38 (Isère), 39 (Jura), 42 (Loire), 43 (Haute-Loire), 58 (Nièvre), 63 (Puy-de-Dôme), 69 (Rhône), 71 (Saône-et-Loire), 73 (Savoie), 74 (Haute-Savoie)

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Governo português emitiu hoje, no contexto das comemorações do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, o seguinte comunicado:

Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.

 Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.

 No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.

Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte.

Comunicado está também na página internet da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, no portal do Governo:

http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/cndh.aspx

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Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal podem tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública Portuguesa. Para os ajudar, disponibiliza-se o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante" (ficheiro PDF, 1,64 MB), que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. O guia visa promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços públicos.

A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:

  1. Aderir à Chave Móvel Digital
  2. Renovar o Cartão de Cidadão
  3. Alterar a morada no Cartão de Cidadão
  4. Pedir o Certificado de Registo Criminal:
  5. Consultar a Caderneta Predial
  6. Aceder ao Registo Predial
  7. Imposto Municipal sobre Imóveis
  8. Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
  9. Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
  10. Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
  11. Revalidar a Carta de Condução
  12. Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

Contactos Úteis:

  • Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas | 217 929 700
  • Centro de Contacto do Cidadão | 300 003 990
  • Linha SNS 24 - Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde | 808 24 24 24
  • Linha Segurança Social | 300 502 502
  • Centro de Atendimento Telefónico das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira | 217 206 707
  • Linha Registos - Instituto de Registos e Notariado | 211 950 500
  • Programa Regressar - Instituto de Emprego e Formação Profissional | 300 088 000 / WhatsApp e Skype: 965 723 280

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IV Encontro de Investidores da Diáspora

SAVE THE DATE: 13 a 15 de dezembro

Nos próximos 13 a 15 de dezembro, em Viseu, a Secretaria de Estado das Comunidades Portugueses, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e da Comunidade Intermunicipal de Viseu-Dão-Lafões, organizará o IV Encontro de Investidores da Diáspora.

Relembra-se que os Encontros de Investidores da Diáspora visam fornecer aos empresários portugueses no estrangeiro o acesso a informação em áreas-chave sobre as políticas públicas em Portugal, nomeadamente no plano dos mecanismos institucionais de apoio ao investimento, por via da presença de membros do Governo de Portugal e de responsáveis de entidades públicas em diferentes domínios.

Outro objetivo destes encontros é o de facilitar o estabelecimento de redes de contacto entre os empresários portugueses no estrangeiro e aqueles que exercem a sua atividade em Portugal, proporcionando-lhes o espaço para possíveis oportunidades de negócios ou de parcerias e oferecendo-lhes uma plataforma privilegiada para o diálogo, o debate, a partilha de experiências e de boas práticas, e o esclarecimento de dúvidas em tempo real. Ao mesmo tempo, procura-se contribuir para fortalecer um sentimento identitário comum entre os empresários portugueses pelo mundo, independentemente dos países onde estão estabelecidos e das realidades e contextos específicos em que se inserem.

Nesse sentido, convidamos todos os interessados a participarem neste importante evento!

Poderá encontrar em breve mais informações. nomeadamente programa, nesta página ou no Portal das Comunidades. Pode utilizar ainda o endereço gaid@mne.gov.pt (a utilizar também para as inscrições).

 

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Parlamento dos Jovens 2019/2020

Convite à participação - Inscrições até 25 de outubro.

 

Decorre até ao próximo dia 25 de outubro a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens - edição 2019/2020, uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares- MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão. O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:

-Ensino Básico: «Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!»

- Ensino Secundário: «Violência doméstica e no namoro: como garantir o respeito e a igualdade?»

Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

Para o efeito, as escolas e as associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas devem enviar um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt a solicitar o código de acesso para preenchimento do formulário eletrónico disponível em www.jovens.parlamento.pt

As despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP (em regime de reembolso).

A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.

Mais informações aqui.