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Realizou-se no Consulado-Geral de Portugal em Lyon, dia 5 abril último, com a participação de Sª. Exª. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Dr. José Luís Carneiro, os “Diálogos com as Comunidades” com o objetivo de divulgar as mais recentes alterações legislativas na área eleitoral em matéria de recenseamento e participação nos atos eleitorais, o ensino da língua portuguesa e o funcionamento dos serviços consulares.

A sessão veio proporcionar uma interação com os cidadãos sobre temas de interesse, tendo a sessão decorrido nas instalações do Consulado-Geral e contado com mais de 70 pessoas (Presidentes Associações, empresários, professores de português, Conselheiros das Comunidades Cardia Lima e João Veloso, representantes de Bancos portugueses, funcionários deste CG, jornalistas, compatriotas residentes em França).

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O Senhor Cônsul-Geral Luis Brito Câmara aproveitou esta ocasião por começar por exprimir a sua satisfação por poder receber Sª. Exª SECP no Consulado-Geral desde a sua chegada a Lyon em setembro 2017, que constitui sempre uma ótima oportunidade para as nossas Comunidades e que permite uma interação de proximidade.

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De seguida agradeceu aos funcionários do CG pelo trabalho, dedicação e disponibilidade demonstrados para melhorar o funcionamento e o atendimento aos nossos compatriotas e relevou o apoio recebido pelos Conselheiros das Comunidades e por todos os Presidentes das Associações, empresários e compatriotas. 

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Finalmente, sublinhou diversas medidas adotadas desde setembro 2017 para melhorar o funcionamento deste posto e aproximar o Consulado dos nossos compatriotas: lançamento mensagem telefónica; criação site CG; Consulado em casa; sistema filas atendimento; agendamento online; aumento das permanências consulares de 12 em 2017 para 26 em 2019; criação Balcão prioritário; aumento segurança.

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Sª. Exª SECP fez uma exposição muito completa em que abordou as principais prioridades do Governo:

- Reforço da proteção e apoio consular (Gabinete Emergência Consular; registo viajante; acordo agências viagens);

- Reforço da rede externa e promover a motivação dos funcionários (abertura concursos recrutamento; regime definitivo de correção cambial introdução banda flutuação IRS; humanizar o serviço consular);

- Modernização serviços e agilização: Centro atendimento consular; “Espaço Cidadão”; Migrações consulares; Alterações Lei da Nacionalidade; Cartão de Cidadão com validade de 10 anos; Passaporte “passageiro frequente”; Documentos que não necessitam de tradução);

- Reforço da Língua Portuguesa: ensino e estrutura curricular (Língua integrada), promovendo a Língua como estratégica;

- Apoio ao movimento associativo: aprovação de novo Programa de apoios financeiros; consolidar a criação de Gabinetes de Apoio aos Emigrantes; Aprovação Programa Regressar; criação Gabinete Apoio Investidor à Diáspora (GAID) e realização Encontros Investidores da Diáspora (Sintra, Viana Castelo e Penafiel); Conselho das Comunidades, Conselhos Regionais e Temáticos.     

Sª. Exª SECP relembrou as mais recentes alterações ao funcionamento do recenseamento eleitoral, o automatismo deste ato para portugueses no estrangeiro, o previsível aumento substancial de eleitores, as novas regras para a eleição do Presidente da República e da Assembleia da República, tendo sido realçada que as novas regras permitem uma maior proximidade das Comunidades portuguesas e a uma maior participação cívica dos cidadãos dos eleitores em todos os atos eleitorais.

Seguiu-se um vivo debate sobre os temas expostos, tendo sido percetível que as novas alterações eleitorais foram recebidas de forma muito positiva pelos portugueses no estrangeiro e são vistas como uma evolução significativa no sentido de incentivar a participação eleitoral.  

No final do dia, Sª. Exª SECP participou na visita da Comunidade Intermunicipal de Coimbra (CIM) a Lyon, que reuniu mais de 19 Presidentes da Câmara e que contou com a participação de Sª. Exª o Secretário Estado para a Valorização Regional, Dr. João Catarino, que se realizou de 3 a 5 de abril.

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