Consulado Geral de Portugal em Lyon

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apoios

A Comunidade Portuguesa em Lyon é uma das maiores comunidades portuguesas fora de Portugal.

O número de inscrições consulares cifra-se hoje em cerca de 250.000 o que, apesar de poder não corresponder exatamente ao número real de residentes, é de uma dimensão elucidativa. Se por um lado é certo que neste número estarão contabilizados muitos nacionais que já aqui não residem, não será menos certo afirmar que muitos aqui residirão e dele ainda não fazem parte.

Mas mais relevante que a sua expressão numérica é, sem dúvida, a importância que esta mesma Comunidade representa para Portugal e para a sociedade que a acolheu.


  Movimento Associativo

O movimento associativo na área de jurisdição deste Consulado Geral conta hoje com mais de uma centena de coletividades ativas que se dedicam às mais diversas atividades, de entre as quais se salientam as culturais, recreativas, etnográficas, desportivas, informativas e de solidariedade.

Algumas destas coletividades são membros da Coordenação das Coletividades Portuguesas de França (CCPF), que reúne atualmente cerca de 190 aderentes.

A CCPF é uma entidade de acolhimento e apoio ao movimento associativo, que poderá auxiliar os dirigentes associativos na realização ou conceção de projetos, na procura de financiamentos, na facilitação do contacto com outras associações, com artistas, instituições, etc..

Apoios Financeiros ao movimento associativo

O Ministério dos Negócios Estrangeiros poderá conceder apoios às ações e projetos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, cuja atribuição deverá obedecer aos requisitos exigidos no Decreto-Lei nº. 124-2017 de 27 setembro, que aqui se disponibiliza.

Disponibilizamos igualmente a Portaria n.º 305/2017 de 17 de outubro que aprova os modelos de formulário de candidatura e de relatório final.

Mais se informa que para qualquer informação adicional os interessados poderão contatar o Consulado Geral de Portugal em Lyon.


  Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Compete ao CCP:

  • Emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projetos e propostas de Lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro;
  • Apreciar as questões que lhe sejam colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autónomas;
  • Produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-las ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas;
  • Formular propostas e recomendações sobre os objetivos e a aplicação dos princípios da política para as comunidades portuguesas.

O CCP é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República.

O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos.

O Conselho funciona em plenário, em conselho permanente, em comissões temáticas, em conselhos regionais, em secções e subsecções.
Constituem o plenário do Conselho os 80 membros eleitos.

O Conselho reúne ordinariamente em plenário, uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, tal se justifique.

Pela área consular de Lyon foram eleitos os seguintes conselheiros:

  • - Manuel Cardia Lima
  • - João Veloso

  Conselho Consultivo da Área Consular

O Conselho Consultivo da área consular é um órgão que funciona junto de cada posto ou secção consular com mais de 1000 portugueses inscritos, que tem como função produzir informações e pareceres sobre as matérias que afetem os portugueses residentes na respetiva área de jurisdição consular, assim como elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas.

O Conselho Consultivo da área consular de Lyon é, nos termos da lei, composto por diversos elementos e presidido pelo Cônsul Geral.

Os membros do conselho, que não são remunerados, são nomeados até 180 dias após entrada em funções de cada novo titular do posto, cessando a sua nomeação com a substituição do referido titular.

O conselho reúne ordinariamente três vezes por ano, em data a convocar pelo presidente, e extraordinariamente por iniciativa do seu presidente ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos seus membros.